Contexto



A evolução da legislação ambiental no Brasil e no mundo traz uma série de novos desafios e oportunidades a diversos setores econômicos. Com uma maior percepção e conscientização da sociedade quanto aos riscos ambientais associados à utilização dos recursos naturais, aos processos de produção e às fases de consumo e pós-consumo, além de um maior rigor na formulação e implementação das políticas ambientais por parte do Poder Público, as discussões sobre sustentabilidade ganham cada vez mais destaque na agenda empresarial. Essa realidade complexa e dinâmica exige do profissional do Direito que atua no campo ambiental um paradigma diferenciado, que permita a adequada compreensão das necessidades atuais, para que seja dado um encaminhamento consistente e apropriado aos problemas jurídicos ambientais que lhe são apresentados.



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