Tabet Advogados é um escritório especializado na prestação de serviços jurídicos na área ambiental, atuando tanto no campo consultivo como no contencioso. A larga experiência e alta qualificação dos nossos profissionais, a nossa habilidade na identificação, prevenção e mitigação de riscos jurídicos ambientais e a excelência dos nossos serviços fazem de Tabet Advogados um dos escritórios líderes no País na prática do Direito Ambiental.
Saber mais sobre o EscritórioTabet Advogados e alguns de seus profissionais individualmente receberam premiações e têm sido repetidamente reconhecidos em rankings especializados nacionais e estrangeiros de escritórios de advocacia e advogados, como líderes na prática do Direito Ambiental no Brasil, a partir de pesquisas realizadas junto a clientes e outros advogados que atuam na mesma área. Confira ao lado algumas dessas premiações e rankings:
Na tarde de 27.01.2025, os sócios Fernando Tabet e Nicolle Pinilla participaram, na sede da B3, em São Paulo, do evento de lançamento da Política de Sustentabilidade para os setores portuário, aquaviário, aeroviário e aeroportuário, aprovada pelo Ministério de Portos e Aeroportos por meio de sua Portaria n.º 58, de 24.01.2025. A iniciativa é um marco importante para a modernização e desenvolvimento sustentável desses setores, trazendo diretrizes, objetivos, pilares e instrumentos voltados a boas práticas ambientais, sociais e de governança.
Foram incorporados ao pilar de meio ambiente e mudança do clima dessa Política diversas ações, incluindo o fortalecimento da gestão para maior celeridade nos processos de licenciamento ambiental e a promoção da descarbonização setorial. Entre os instrumentos previstos está a realização de certificações ambientais para o reconhecimento de conformidade com as normas e padrões aplicáveis.
Para o biênio 2025-2026, a Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos ainda deverá estabelecer, no prazo de 60 dias a partir da publicação da Portaria, a agenda de ações e metas a serem cumpridas.
No âmbito privado, a implantação dessa Política será formalizada por meio da adesão voluntária das empresas dos setores envolvidos ao Pacto pela Sustentabilidade, um compromisso que possibilitará a obtenção do Selo de Sustentabilidade a ser concedido em diferentes categorias pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O Selo poderá ser utilizado nos produtos, serviços, documentos e outras aplicações que permitam a divulgação do compromisso da empresa com a sustentabilidade.
Na manhã do dia 27.11.2024, o sócio Fernando Tabet ministrou aula em que abordou os aspectos legais dos "PFAS no Gerenciamento de Áreas Contaminadas", na primeira edição do curso online oferecido em conjunto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e a Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental - AESAS, sob a organização da empresa SOLDÍ AMBIENTAL. O curso tem por objetivo instruir os profissionais que atuam no gerenciamento de áreas contaminadas sobre as peculiaridades, riscos e desafios associados às substâncias per- e polifluoroalquílicas (PFAS) nesse campo.
No dia 11.10.2024, na cidade de Houston, EUA, foi realizada a Reunião Anual da RIELA - Rede Interamericana de Especialistas em Legislação Ambiental, que congrega escritórios de advocacia independentes entre si com atuação no campo ambiental em todas as Américas. No dia anterior, ocorreu o Seminário "Transição Energética nas Américas: uma perspectiva do Direito Ambiental", organizado no mesmo local pelo o escritório membro nos EUA, BAKER BOTTS LLP, que contou com palestrantes de diversos outros escritórios também integrantes da RIELA, distribuídos nos seguintes painéis temáticos: I - A Evolução do ESG e dos Mercados de Carbono; II - Litigância Climática; II - Fontes Renováveis; III - Hidrogênio e Captura, Utilização e Estocagem de Carbono; IV - Sistemas de Armazenamento de Energia em Baterias (BESS) e Baterias para Veículos Elétricos. Além dos painéis, outros palestrantes convidados discorreram sobre "Condutores do Movimento Net-Zero" (Professor Jim Blackburn, da Universidade Rice), "Abordagens e Desafios para a Transição Energética e Iniciativas de Redução de Carbono: a perspectiva da indústria" (Claude Griffin, Diretor Executivo do Conselho Empresarial dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Sustentável), e "Incentivos Fiscais para Projetos de Transição Energética nos EUA" (Barbara de Marigny, sócia do escritório Baker Botts LLP). TABET ADVOGADOS é o membro exclusivo da RIELA no Brasil e esteve representado pelo sócio Fernando Tabet, que também foi palestrante no seminário.
Contamos com profissionais altamente especializados e com reconhecida experiência no Direito Ambiental e em seus diversos desdobramentos na vida empresarial. A sólida formação acadêmica e ampla vivência prática conferem a expertise e habilidade necessárias para uma atuação diferenciada e orientada para a satisfação dos nossos clientes.
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